por Daniel Ruy Pereira

Em 2009, em Alagoinha, PE, uma garota de 9 anos estava grávida de gêmeos (1). O pai dos bebês era o padrasto da menina. A gravidez era de altíssimo risco e, se bem me lembro, alguém certamente morreria se a gravidez fosse levada a termo. Dificilmente a garota (mãe) sobreviveria. O padre da paróquia excomungou a família.

O aborto, no caso dela, é legal, no Brasil, de acordo com o artigo 128 do Código Penal (2). Eu concordei com o aborto nesse caso, e não gostei da atitude do padre.

Casos semelhantes ocorrem todos os anos, em vários lugares diferentes, no mundo todo. Como sanar o problema, do ponto de vista sociológico ou legislativo?

Ontem, 30 de novembro de 2016, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, com base no fechamento de uma clínica clandestina de aborto em Xerém, RJ, que o aborto até o terceiro mês de gravidez não constitui crime. Eu não gostei dessa atitude. Tanto, que postei uma pergunta no meu twitter.

Não consigo entender por que pessoas apoiam aborto. Sério, por que aborto não é matar um humano em desenvolvimento? E por que apoiar isso?

Ex-alunos, amigos e até desconhecidos passaram a comentar, no facebook. Em primeiro lugar, agradeço a todos que se envolveram na discussão e se expressaram. Pois claramente o tema desperta interesse, discussão e é importantíssimo, uma vez que:

  1. Milhares de mulheres abortam todo ano, sendo a prática legal ou não, com o resultado que muitas delas morrem.
  2. Quando as mulheres abortam, matam um ser humano em desenvolvimento.

Antes que eu continue, peço que você leia a minha pergunta acima, mais uma vez.

Obrigado.

Agora, como resposta à minha pergunta obtive dois tipos de respostas.

  1. Porque é direito da mulher.
  2. Porque o aborto é um problema de saúde pública.

Note a ausência sobre “matar um humano em desenvolvimento”. As duas respostas respondem à pergunta 2, “por que apoiar isso”. Portanto, vamos conversar a respeito.

Argumento 1. O aborto é direito da mulher

Eu já começo perguntando se aborto também não é direito do homem. Afinal, 50% do DNA que lá está vem de um homem. Caso queira,  e tenha recursos financeiros, o casal pode inclusive, devido aos avanços científicos de nossa era, ter seu filho em proveta e barriga de aluguel. A mulher nem precisaria levar o filho no útero. Mas não vou desviar do meu tema. Não vou, não vou!

Sei, porém, que muitas mulheres acabam, infelizmente, fadadas ao destino de mãe solteiras. Na melhor das hipóteses, casal faz sexo, mulher engravida, homem morre ou não assume filho, ou o casal se separa. Mas a gravidez começou com um ato sexual em consenso. (Caso não tenha havido consenso, caracteriza-se o estupro, onde o aborto já é legal.)

Digamos que a mulher, ou garota, então, decida que quer abortar. Pense bem: ela fez sexo, porque quis, engravidou porque não usou métodos contraceptivos, porque quis. E agora, como resultado, quer eliminar aquela “inconveniência” que cresce em seu útero, ao invés de arcar com a responsabilidade do seu ato, o que não quer. Então, procura o caminho fácil: o aborto.

Não obstante, a Constituição Federal – não a Bíblia – diz no artigo 5,

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade(…) (3)

Todos, aqui, significa, seres humanos, “raça da qual muitos de meus leitores fazem parte” (para citar, gratuitamente, G.K. Chesterton). Para defender meu ponto, resta perguntar: seria, aquela inconveniência, um ser humano?

Definição biológica de um ser humano

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Cariótipo (conjunto de cromossomos) humano masculino, mostrando nossos 46 cromossomos. Imagem de wikipedia.org, por National Human Genome Research Institute.

Achar uma boa, compreensiva, definição “científica”, como gostaria o Rafael Aquino, de ser humano (Homo sapiens) é difícil. Poderíamos dizer que um homem é um animal, do filo Chordata, subfilo Vertebrata, mamífero, primata, hominídeo do gênero Homo espécie H. sapiens que possui 46 cromossomos em seu genoma (46, XX/XY); o que encerraria meu argumento, uma vez que após a fusão nuclear entre espermatozoide e óvulo, temos uma célula com exatamente essa classificação taxonômica crescendo dentro de uma mulher, contudo com genoma já diferente da mãe e do pai, o que caracteriza prole e sucesso biológico até então e, para todos os efeitos legais, um ser humano. Mas vou usar outra definição para podermos continuar.

A Enciclopedia of Life (EoL), visa dar definições científicas para todas as espécies de seres vivos do planeta (uma tarefa hercúlea e utópica, mas vamos chegar lá um dia!). Para o termo Homo sapiens ela apresenta:

“(…) Anatomicamente, humanos modernos podem geralmente ser caracterizados pela estruturação mais leve de seus esqueletos comparados a humanos primitivos. Os humanos modernos têm cérebros muitos grandes, que variam em tamanho de população para população e entre macho e fêmea, mas o tamanho médio do cérebro humano é de aproximadamente 1300 centímetros cúbicos. (…) Nossas mandíbulas menos desenvolvidas, com dentes menores.” (4)

Então, de acordo com essa definição, um humano terá um cérebro com volume médio de  1300 cm cúbicos. O volume médio do cérebro de um recém-nascido é de 341 cm3 (5). O volume de 1300 cm3 só será atingido na vida adulta.

Caso você tenha gostado dessa definição científica de “humano” e queira aplica-la à nossa discussão do aborto, dizendo que o feto ainda não é humano porque não tem cérebro, precisará admitir que, por definição, ninguém tem cérebro humano até a vida adulta. De acordo com essa definição, podemos matar sem peso na consciência, recém-nascidos, crianças e adolescentes. É aceitável?

Vamos tentar outra definição. Talvez a partir do momento em que tem um coração, possa a inconveniência ser chamada “humano”?

“O coração começa a se formar ao redor de dezenove dias após a concepção; cerca de dois dias depois os grandes vasos sanguíneos começam a se formar (…)” (6, ênfase minha)

Nesse caso, de acordo com a descrição de Jamie Davies, poderíamos dizer que antes dos dezenove dias de gravidez o feto poderia ser morto sem peso na consciência, porque ainda não tem coração. Boa sorte na detecção, porque:

“(…) toda gravidez é diferente: algumas mulheres sentem os sintomas da gravidez dentro de duas ou três semanas da concepção, enquanto que outras não têm sintomas óbvios até após dois meses.” (7)

Ou seja, o mínimo em que uma mulher, em média, detecta um embrião antes de ser considerado humano, pela última definição, seria de 14 dias. Teria mais 5 antes de achar uma clínica que faça o aborto antes de a inconveniência se tornar humano. Claro, em média, pode ser menos que 19 ou mais. Finalmente, em uma tentativa desesperada, podemos perguntar como Drácula, em “Castlevania: Symphony of the Night”: O que é um homem? Um miserável montinho de segredos!”

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“O que é um homem? Um miserável montinho de segredos!”  Imagem de: http://imgur.com/CDIY00z

Nesse caso, quem não for um miserável montinho de segredos poderá ser eliminado sem peso na consciência!

Matar um ser humano fere o artigo 5 da Constituição (pois nega-lhe o direito à vida); é crime passível de punição. É direito da mulher eliminar o embrião? Ora, se o embrião não for outra pessoa, claro que é. Mas, caro leitor, seria o embrião uma pessoa? De sua definição depende a resposta à minha primeira pergunta: por que o aborto não é matar um ser humano em desenvolvimento?

Argumento 2: É um problema de saúde pública

O argumento do problema de saúde pública é chover no molhado. Quando há milhares de pessoas morrendo por um procedimento médico é claro que o problema é de saúde pública. Segundo os defensores desse argumento, a descriminalização do aborto levaria a uma diminuição da mortalidade feminina.

Rayssa Ariadne (abraço, Rayssa) citou um artigo da Revista Brasileira de Epidemiologia (8) de estudo feito por Carmen Fusco e colegas, em São Paulo, em 2005, com 375 mulheres ao longo de 6 meses, para sustentar o argumento. No resumo, le-se:

Procurou-se, neste trabalho, comparar os Resultados de Pesquisa recente, realizada em São Paulo, Brasil, país em que o aborto é ilegal em quase todas as circunstâncias, com dados referentes a Cuba, país onde o aborto é legal e seguro, dispondo de registros confiáveis. (…) Encontrou-se, na população estudada, Favela Inajar, um alto número de abortos inseguros e alta porcentagem de complicações pós-aborto. (…) O aborto legal e seguro, tal como em Cuba, transformaria essa realidade. A legalização do aborto beneficiaria, sobretudo, as mulheres pobres. (8, ênfase minha)

A última frase do artigo, em negrito, porém, não parece ter suporte quando comparado com outros estudos, como o que apresento a seguir, feito por Elard Koch e colegas, no México, analisando os dados de 32 cidades mexicanas, num período de 9 anos, a fim testar “se há uma associação entre legislação abortiva e a ocorrência de mortalidade materna depois do controle por outros fatores cridos influenciar a saúde materna.” (9) Leia o que eles dizem:

Neste estudo, apoiado em dados estatísticos oficiais vitais, virtualmente completos, estados mexicanos com legislação sobre aborto menos permissiva mostraram menores relações de mortalidade maternal e abortos que estados com legislação mais permissiva durante um período de estudo de dez anos.

Comparados com estados cuja legislação sobre aborto é mais permissiva, aqueles com legislação menos permissiva mostraram um perfil mais favorável em vários indicadores relacionados ao cuidado materno e desenvolvimento humano.”(9, ênfase minha)

Veja que surpresa. O último estudo na verdade faz oposição ao primeiro. Eu, quando leio um artigo ou procuro me informar, gosto de basear minhas decisões com base em escopos maiores e mais gerais. Um estudo feito em uma favela, em 6 meses, não é tão compreensivo quanto um outro feito ao longo de 9 anos, em 32 cidades. O estudo é britânico? É, mas estudo o México – um país em desenvolvimento como o nosso. Achei muito interessante a conclusão.
As diferenças observadas entre populações não são atribuídas à legislação sobre o aborto em si mesma. Na verdade, análises multivariadas exaustivas mostraram que essas diferenças eram amplamente explicadas por outros fatores como alfabetização feminina, saúde maternal, água, saneamento, taxa de fertilidade e violência contra a mulher. Esses achados sugerem que abordar favoravelmente as disparidades nesses fatores podem facilitar uma transição epidemiológica rumo a baixas taxas de mortalidade materna em países em desenvolvimento (…) (9, ênfase minha)

Comentando a respeito, Carlos Polo e Moriah Bruno, do Population Research Institute, dizem:

O estudo sugere que países em desenvolvimento não precisam afrouxar leis sobre aborto a fim de reduzir as taxas de mortalidade das mães. Ao invés disso, devem se focar em:

  • Aumentar o acesso a cuidados pré-natais e cuidados profissionais para o parto em instituições de saúde materna;
  • Aumentar o número de e o acesso a unidades de emergência em obstetrícia;
  • Expandir centros diagnósticos especializados e de cuidado pré-natal para gravidez de alto-risco;
  • Desenvolver aconselhamento pré-concepção e planejamento familiar para promover a gravidez saudável antes dos 35 anos, e previnir a gravidez indesejada em grupos vulneráveis;
  • Expandir e fortalecer políticas públicas direcionadas a aumentar o nível de educação entre as mulheres;
  • Melhorar a detecção de violência contra mulheres grávidas durante o cuidado pré-natal e pelo fornecimento de intervenção em casos de violência doméstica;
  • Aumentar o acesso a água potável e saneamento básico de qualidade. (10)

Em um dos posts, Daniel Console (abraço, Daniel) pergunta: qual é a minha sugestão para atacar o problema, se sou contra o aborto? Aí está a solução, Daniel. Investir no cuidado preventivo com as mulheres, antes de abortarem, dando-lhes condições de se cuidarem e educarem ao invés de entregar-lhes clínicas de aborto, ato do qual podem se arrepender profundamente no futuro, além de estarem matando um brasileiro. É mais difícil e exige o esforço de toda a sociedade, com envolvimento direto no cuidado com nossas mulheres carentes. E salvamos bebês no processo, veja que legal isso.

(Ressalto, com a carinhosa observação da Flavia Nalin (abraço), que tais medidas atingem as comunidades em que as mulheres estão inseridas. Famílias, garotos e garotas, tendo acesso a tudo isso, poderão ser mais precavidos. É aquela velha história: quando um não quer, dois não fazem. Culpar uma mulher sozinha pelo aborto, deixando de lado namorado, família, amigos e governantes é perverso e hipócrita.)

Às vezes, dar o que as pessoas querem, e que é mais fácil, não é o caminho. Especialmente quando há morte de bebês envolvida. Nossa legislação já prevê casos hediondos: o aborto é legal em casos onde há risco para a mãe e em casos de estupro – como aquele primeiro caso que citei na introdução e que você provavelmente achou que eu não usaria mais. Não devemos descriminalizar outras formas de aborto, porque elas são infanticidas e não resolvem o problema, criando outros.

A solução para o aborto como problema de saúde pública é dar às mulheres educação de qualidade, saúde preventiva pública de qualidade, saneamento básico de qualidade, proteção policial e social de qualidade. Não é, e nunca será, autoriza-las a matarem seus filhos para que possam repetir o ato sempre que quiserem numa Unidade Básica de Saúde, com o aplauso da sociedade.

Meu caro Gustavo Munhoz, fiz isso sem nem usar cristianismo hein? :)

Notas e Referências

(1)http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1022660-5598,00-CRIANCA+DE+ANOS+VAI+INTERROMPER+GRAVIDEZ+DE+GEMEOS.html

(2) http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10624811/artigo-128-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940

(3)  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

(4) http://eol.org/pages/327955/details#comprehensive_description

(5) http://www.livescience.com/47298-babies-amazing-brain-growth.html

(6) DAVIES, Jamie A. Life unfolding: how the human body creates itself. Oxford University Press:: Oxford, 2014. p. 110-111.

(7) http://www.livestrong.com/article/515110-how-soon-can-you-detect-if-you-are-pregnant/

(8) FUSCO, Carmen L.B. et al. Epidemiologia do aborto inseguro em uma população em situação de pobreza – Favela Inajar de Souza, São Paulo. Rev Bras Epidemiologia, 11(1): 78-88, 2008. Disponível em: [http://www.scielosp.org/pdf/rbepid/v11n1/07.pdf]. Acesso em 1 dez 2016.

(9) KOCH, Elard, et al. Abortion legislation, maternal healthcare, fertility, female literacy, sanitation, violence against women and maternal deaths: a natural experiment in 32 Mexican states. British Medical Journal Open, 2015;5:e006013. Disponível em: [http://bmjopen.bmj.com/content/5/2/e006013.full.pdf+html]. Acesso em 1 dezembro 2016.

(10) https://www.pop.org/content/permissive-abortion-laws-do-not-reduce-maternal-deaths